# Termos de Uso Estes termos regem o uso do aplicativo TuneSpork. Instalar ou usar o aplicativo significa aceitá-los. ## Licença Micromosaic Ltd concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o TuneSpork em aparelhos que você possui ou controla, conforme as regras de uso da loja em que o obteve. O aplicativo é licenciado, não vendido. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui ficam reservados. Se você obteve o aplicativo na App Store, a licença também abrange quaisquer outros aparelhos Apple que você possua ou controle, e as contas associadas a você por meio do Compartilhamento Familiar ou de compras por volume. ## Uso aceitável Você concorda em não: - Copiar, redistribuir ou sublicenciar o aplicativo, exceto conforme os termos da loja permitirem - Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo, exceto onde esse direito não puder ser legalmente excluído - Remover ou ocultar qualquer aviso de propriedade que ele contenha - Usá-lo de modo que infrinja a lei do lugar onde você está ## Propriedade intelectual O TuneSpork, seu nome, seu logotipo, sua interface e o software subjacente pertencem a Micromosaic Ltd e são protegidos por direitos autorais e por lei de marcas. Nada nestes termos transfere qualquer parte disso a você. Se um terceiro alegar que o aplicativo viola sua propriedade intelectual, Micromosaic Ltd — e não a Apple ou o Google — é o único responsável por investigar, defender, transigir e quitar essa alegação. ## Compras O aplicativo é comprado pela App Store. Pagamento e cobrança são tratados pela Apple sob os termos dela; não temos acesso aos seus dados de pagamento. ## Sem garantia O aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantia de qualquer espécie, expressa ou implícita, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. A precisão da afinação depende do microfone do seu aparelho, da acústica ao redor e do ruído de fundo. O TuneSpork é uma ferramenta para músicos, não um instrumento de medição calibrado, e não deve ser usado onde se exija uma medição certificada. ## Reclamações sobre o produto Micromosaic Ltd, e não a Apple ou o Google, é responsável por tratar qualquer reclamação que você ou um terceiro faça sobre o aplicativo ou sobre seu uso dele. Isso inclui responsabilidade pelo produto, qualquer descumprimento de exigência legal ou regulatória e reclamações fundadas na legislação de defesa do consumidor ou semelhante. Nada aqui reduz os direitos que a lei cogente do seu país lhe garante. ## Limitação de responsabilidade Na máxima extensão permitida por lei, Micromosaic Ltd não responde por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados ou de reputação decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo. Nada aqui limita a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por dolo, ou por qualquer outra hipótese que não possa ser legalmente limitada. ## Termos de terceiros Você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis ao usar o aplicativo — entre eles os do seu plano de dados móveis e os da loja onde o obteve. ## Exportação e sanções Ao usar o aplicativo, você confirma que não está em país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos, nem designado por esse Governo como país que apoia o terrorismo, e que não consta de nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas. ## Direitos do consumidor Se você é consumidor, mantém todos os direitos que a lei local lhe dá, e nada nestes termos os reduz. No Brasil, isso inclui os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, entre eles o direito de arrependimento em sete dias. ## App Store da Apple Se você obteve o aplicativo na App Store, estes termos são apenas entre você e Micromosaic Ltd, não com a Apple. A Apple não tem obrigação de prestar suporte ou manutenção ao aplicativo. A Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e podem exigi-los de você. Qualquer reclamação de que o aplicativo não atende a uma garantia pode ser dirigida à Apple, que poderá reembolsar o preço de compra; além disso, a Apple não tem nenhuma obrigação de garantia. ## Lei aplicável Estes termos são regidos pelas leis de England and Wales, cujos tribunais têm competência sobre qualquer disputa — sem privar você da proteção das normas cogentes do país onde reside. ## Alterações Estes termos podem ser atualizados conforme o aplicativo muda. A versão vigente é sempre a desta página, e entrou em vigor em 2026-09-10. ## Contato Micromosaic Ltd, Suite RA01, 195-197 Wood Street, London E17 3NU, United Kingdom. E-mail: info@micromosaic.io.